EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
O SINDICATO DOS ARTISTAS E TÉCNICOS EM ESPETÁCULOS DE DIVERSÕES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por seu Presidente o Sr. Luciano Fernandes, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONVOCA, todos os integrantes da categoria dos artistas e de técnicos em espetáculos de diversões do Estado do Rio Grande do Sul que exercem suas atividades no âmbito de representação sindical da entidade a comparecerem à ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA, que será realizada no dia 11 de junho de 2026 às 19h00min em primeira convocação, ou, no caso de ausência de quorum na primeira chamada, às 19h30min, em segunda convocação, que se realizará por meio de plataforma digital, através do LINK https://meet.jit.si/CovencaoColetivaSATED/RS, para deliberarem sobre a seguinte:
Ordem do Dia:
01) Conveniência ou não para firmar convenção ou acordo coletivo de trabalho;
02) Em caso positivo, bases para o acordo ou convenção e fixação das cláusulas;
03) Autorização para em caso de malogro nas negociações, ajuizar ação de dissídio coletivo e/ou revisão de dissídio coletivo, de natureza jurídica e econômica, na forma disposta na legislação em vigor;
04) Bases para o pedido amigável ou judicial;
05) Concessão de amplos poderes ao Presidente do Sindicato, para em caso de malogro nas negociações, indicar mediador, aceitar ou rejeitar o mediador indicado pelo suscitado(s), bem como, solicitar mediação ao Ministério do Trabalho e Emprego;
06) Concessão de amplos poderes ao Presidente do Sindicato, para negociar com a categoria econômica, podendo aceitar ou rejeitar propostas, firmar acordo ou convenção, inclusive acordos aditivos, podendo ainda delegar poderes;
07) Autorização para o Sindicato dos artistas e técnicos em espetáculos de diversões do Estado do Rio Grande do Sul – SATED/RS, ajuizar ações coletivas ou individuais na condição de substituto processual, conforme dispositivo legal:
08) Autorização para o Sindicato dos artistas e técnicos em espetáculos de diversões do Estado do Rio Grande do Sul – SATED/RS, negociar com a categoria econômica, ou ainda por empresa PLR – Participação nos Lucros e Resultados de acordo com o que determina a Lei 10.101 de 19/12/2000;
09) Autorização para descontos assistenciais/confederativos dos empregados em favor do Sindicato de classe, conforme dispositivo constitucional:
a) Discussão e deliberação sobre fixação de valor, sistema de arrecadação e partilha da referida contribuição entre Sindicato, Federação e Confederação;
b) Discussão e fixação quanto a época e o recolhimento do desconto da referida contribuição e também a fixação de penalidades para os casos de recolhimento em atraso;
Alerta ainda que esta instância tem poderes deliberativos e que as decisões tomadas atingirão todos os integrantes da categoria profissional, independente do comparecimento.
Porto Alegre/RS, 21 de maio de 2024.
Luciano Fernandes - PRESIDENTE
SINDICATO DOS ARTISTAS E TÉCNICOS EM ESPETÁCULOS DE DIVERSÕES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
