EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculo de Diversões no Estado do Rio Grande do Sul – SATED/RS, por seu Presidente, o Sr. Luciano Fernandes, convoca todos os seus associados em pleno gozo de seus direitos associativos sindicais para participarem das eleições para renovação da Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e Delegação Representativa, que observará os seguintes prazos e procedimentos: a) o prazo para registro de chapas será de 10 (dez) dias a partir da publicação desse edital, na forma do art. 69, parágrafo segundo, do Estatuto Social. Estará à disposição dos associados a fichas de qualificação de candidatos para inscrição de chapa; Através do e-mail: satedrseleicoes2023@satedrs.org.br. b) a votação ocorrerá no dia 08/12/2023, das 9h às 15h nos seguintes locais: - Será instalada Urna Fixa: na Sede social do Sindicato, na Praça Osvaldo Cruz, nº 15, sala 912, em Porto Alegre/RS. O quorum para validade do pleito em primeira votação é de 30% dos associados aptos a votar, na forma do art. 86 do Estatuto Social; caso não seja alcançado, o processo de coleta de votos terá prosseguimento no dia subsequente, encerrando então com qualquer “quórum”, conforme estabelecido no art. 87 do Estatuto Social; d) Em caso de empate entre as chapas mais votadas, haverá novas eleições de desempate no dia 14/12/2023, conforme art. 101 do Estatuto Social, realizando-se com qualquer quorum e sem necessidade de novo edital, nos mesmos horários e locais; e) O prazo para impugnação de candidaturas será de 03 dias contados do edital de registro de chapas, conforme art. 69, parágrafo terceiro do Estatuto Social; f) A apuração dos votos será feito imediatamente ao término das eleições, na sede da entidade sindical; g) A Diretoria da entidade nomeia a seguinte Comissão Eleitoral responsável pela condução e deliberação sobre todas as questões relativas ao pleito, da publicação do presente edital até a proclamação do resultado eleitoral, resolvendo, inclusive, eventuais casos omissos: Joice Rasquinha Machado da Silveira, OAB/RS 118126, Juciane Cristina da Silva Goulart, OAB/RS 80.169, Lisiane Rabelo Machado, que será assessorada pela advogada Juciane Cristina da Silva Goulart, OAB/RS 80.169 h) A Mesa Apuradora será presidida pelo Juciane Cristina da Silva Goulart; i) A íntegra do presente Edital encontra-se afixado na Sede do sindicato e suas redes virtuais. Toda documentação necessária para inscrição de chapas deverá ser enviada para o e-mail: satedrseleicoes2023@satedrs.org.br em formato pdf. Os concorrentes a eleição que não conseguirem enviar a documentação por e-mail, deverão agendar a entrega dos documentos físicos na sede do SATED/RS, no endereço Praça Osvaldo Cruz, nº 15, sala 912, em Porto Alegre/RS, pelo telefone (51) 98544 2399, a secretaria de eleição estará funcionando 9h ás12h para a chapa entregar dois envelopes contendo as cópias físicas dos documentos solicitados.
Porto Alegre, 07 de novembro de 2023.
Luciano Fernandes
Presidente do SATED-RS
