PARA AGILIZAR PROCESSOS DE REGISTRO, o SATED/RS está atendendo de forma remota pelo WhatsApp. Escritório somente para reuniões.
Nesta página estão as informações para registros de contratos para filmes comercias, cinema, espetáculos teatrais, vídeo, performance, circo, etc. Também estão modelos de contratos.
Todos/as os/as profissionais, diretores, artistas e técnicos devem ter o Registro Profissional (vulgo DRT). Caso contrário, devem ser encaminhados ao SATEDRS para obtenção do Registro ou Autorização Especial de Trabalho.
* Para o período de pandemia, enquanto o escritório do SATEDRS está fechado, os trâmites estão alterados para a seguinte forma:
CONTRATO enviado em PDF para o o e-mail satedrs@satedrs.org.br com cópia do comprovante de pagamento da respectiva taxa para ser visado. O e-mail de retorno que dará o contrato por liberado com informações que identifiquem o mesmo deverá ser arquivado pelo solicitante com sua cópia do contrato.
Contratos por Tempo Determinado, Indeterminando ou Notas Contratuais
Para ser liberado, cada contrato de trabalho precisa ser enviado
- em 4 vias impressas* para o SATEDRS acompanhado de
- registro profissional (vulgo DRT) de cada pessoa contratada em cópia simples (maiores de 16 anos de idade)
- a ficha técnica do evento e
- recolhimento de taxa por contrato de trabalho conforme valores ao final desta página.
Liberação para Espetáculo e Show Estrangeiro
Encaminhar ao SATEDRS
- 02 vias dos contratos*;
- empresa contratante deverá apresentar o contrato original e efetuar o recolhimento da importância equivalente a 10% (dez por cento) do valor total ajustado, para o SATEDRS, conforme artigo 25 da Lei nº 6533 de 24 de maio de 1978;
- recolhimento de taxa por contrato de trabalho conforme valores ao final desta página
Contrato para Publicidade**
- cópia simples do registro profissional do contratado (Artistas maiores de 16 anos)
- 5 cópias do contrato* (contratante, agência, produtora, contratado/a, SATEDRS)
- recolhimento de taxa de registro do contrato conforme valores mais abaixo
**Na ausência de registro profissional (vulgo DRT) deve ser solicitada uma Autorização de Trabalho (modelo mais abaixo). Esta autorização pode ser concedida a/ao solicitante desde que a função a ser exercida não implique em riscos para si ou outrem.
Para artistas menores de 16 anos enviar cópia simples do alvará expedido pelo juizado de menores.
FIGURANTES são trabalhadores/as reconhecidos/as profissionalmente pela Lei 6533/78 da mesma forma que outros artistas e técnicos/as. Sua contratação deve se dar da mesma forma que demais profissionais.
VALORES PARA VISTOS EM CONTRATOS (por unidade)
1 a 9 contratos R$ 17,00
10 a 20 contratos R$ 14,00
21 a 50 contratos R$ 11,00
acima de 51 contratos R$ 9,00
O recolhimento das taxas deve ser feito para a conta bancária do SATEDRS ou via PIX.
Banco: 104 - Caixa Econômica Federal (incluindo lotéricas da Caixa)
Agência: 0428
Conta: 150297-4
Operação: 003
CNPJ : 90 747 635 0001-40 (pix)