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SATED/RS está no GT (grupo de trabalho) sobre a meia-entrada.

Parlamentares aprovam três audiências públicas e ouvem produtoras e estudantes sobre meia-entrada.

SATED/RS - 19/06/2015

A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia aprovou na reunião desta manhã (16) a realização de três audiências públicas. No período dos assuntos gerais, foram ouvidos representantes de duas produtoras de espetáculos e entidades estudantis sobre a meia-entrada.

O presidente da Comissão, deputado Gilberto Capoani (PMDB), comunicou que, no dia 23 de junho, às 9h30, na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), 3º andar, será realizada a audiência pública proposta pelo deputado Altemir Tortelli (PT), para tratar sobre o Plano Estadual de Cultura.false

Assuntos Gerais

No período dos Assuntos Grais, os parlamentares ouviram representantes de duas produtoras (Opinião e Abstratti) e dois representantes de entidades estudantis (Une e Uges), para tratar do cumprimento da lei estadual nº 14.612, de 1º de dezembro de 2014, que estabelece a meia entrada para estudantes em espetáculos culturais e desportivos.

Rodrigo Machado, da Opinião Produtora, solicitou a regulamentação da lei estadual 14.612, destacando que o ProconRS está exigindo das produtoras o cumprimento da referida lei, "sem que esteja regulamentada", conforme disse. Rodrigo também referiu que o Ministério Público estadual tem realizado reuniões prévias para estabelecer Termos de Ajustamento de Conduta (TAC). "As produtoras de shows e eventos estão sendo coagidas a cumprir a lei não regulamentada, sob pena de pesadas sanções administrativas e com a devolução do valor pago pelo ingresso adquirido desde o dia 1º de dezembro de 2014", sublinhou o empresário.

O representante da União Nacional dos Estudantes (Une), Nelson Júnior, destacou que a aprovação da lei estadual nº 14.612, de 1º de dezembro de 2014, é uma conquista dos estudantes e contestou a afirmação de Rodrigo Machado, de que a lei necessita de regulamentação.

O deputado Catarina Paladini (PSB) anunciou a criação de grupo de trabalho para buscar uma solução para o impasse.

Presenças

Participaram da reunião desta manhã, os deputados Adão Villaverde (PT), Altemir Tortelli (PT), Valdeci Oliveira (PT), Zé Nunes (PT), Gerson Borba (PP), Gilmar Sossella (PDT), Juliana Brizola (PDT), Ronaldo Santini (PTB), Zilá Breitenbach (PSDB), Catarina Paladini (PSB) e Mário Jardel (PSD).

Fonte: http://ww1.al.rs.gov.br/gilbertocapoani/

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