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Reunião SATED/RS - SMC/POA

Estiveram reunidos o diretor adjunto de Teatro, Giancarlo Carlomagno, e o secretário adjunto de cultura, Vinicius Cáurio, para discussão e encaminhamento de uma série de demandas.

SATED/RS - 19/02/2015

No dia 10 de fevereiro de 2015, terça-feira, estiveram reunidos o diretor adjunto de Teatro, Giancarlo Carlomagno, e o secretário adjunto de cultura, Vinicius Cáurio, para discussão e encaminhamento de uma série de demandas apresentadas pela comunidade artística porto-alegrense.false

Foram elas:

1- LEI DE FOMENTO AO TRABALHO CONTINUADO - A diretoria do SATED/RS, em sua totalidade, acredita na relevância da Lei de Fomento à cidade de Porto Alegre e, desta forma, não concorda com o atraso no lançamento do edital 2015 e que parte da verba destinada a este ano (R$250mil), conseguida através de duas emendas (Uma popular e outra de autoria da vereadora Fernanda Melchiona), seja utilizada para a recriação de outros projetos até então esquecidos ou negligenciados nos últimos anos (exemplo do "ARRUMANDO A CASA"). Acreditamos que o valor destinado à Lei de Fomento ao Trabalho Continuado, que completa 5 anos de existência, continua aquém das necessidades dos grupos (no edital de 2014 foram 11 grupos inscritos para uma verba de R$ 100mil) e que a secretaria, assim como a sociedade civil, precisa entender a grande importância que esse tipo de investimento acarretará na mudança de paradigma do investimento em cultura, principalmente descentralizada. Apoiamos o ressurgimento do projeto "Arrumando a Casa", mas com aporte independente de verba da própria secretaria.

2- TEATRO DE CÂMARA TÚLIO PIVA - O sindicato cobrou uma posição da secretaria de cultura e informa que já marcou uma reunião com o secretário da SMOV para solicitar informações acerca do andamento do processo em relação a reforma do teatro, visto que o laudo técnico, prometido para o dia 19 de janeiro, já com prorrogação de prazo legal, ainda não foi entregue sem que haja qualquer informação a respeito do mesmo à comunidade artística de nossa cidade.

3- PROJETO USINA DAS ARTES - alertamos para as condições inadequadas e precárias de funcionamento da estrutura física de um dos espaços culturais mais valorizados pela nossa sociedade, a Usina Gasômetro. A situação aparente é de total abandono com banheiros fechados no térreo e no 4º andar (são somente 3 banheiros na totalidade, sendo 2 fechados constantemente), elevador fechado (como ficam as pessoas com necessidades especiais?), o terraço - um dos locais mais belos da Usina - quando convém pode estar aberto (como foi durante a Bienal do MERCOSUL e COPA do MUNDO) quando não convém deve estar fechado? Sobre estas e outras situações apresentadas ficou acordado uma visita conjunta do sindicato, da secretaria e da direção para averiguar as ações emergenciais a serem realizadas.Também alertamos para a falta de interlocução com relação a construção do edital de ocupação entre a sociedade civil, coordenação de artes cênicas, direção da Usina e os grupos interessados pouco aprofundado no edital 2015. Salientamos também a necessidade de membros da sociedade civil comporem a lista de integrantes da comissão de avaliação dos editais. Fato inexistente no edital anterior (2014).

4- FUMPROARTE - foi solicitado tanto a secretaria como à direção do FUMPROARTE um levantamento/relatório dos últimos 5 anos com as seguintes demandas: valor do edital, número de projetos inscritos, números de projetos por área habilitados para a fase final e número de projetos por área contemplados. Acreditamos que tal amostragem se faz necessária para uma discussão mais ampla sobre o valor aportado para um dos fundos mais respeitado e reconhecido até em âmbito nacional. Salientamos que o sindicato apoia a da criação do "Espaço FUMPROARTE", ou seja, a transferência da estrutura física do FUMPROARTE do subsolo da Casa Torelli para um novo local, mais amplo e mais compatível com a importância do mesmo.

5- PORTO ALEGRE EM CENA - foi relatado ao secretário adjunto a sequência de descumprimento da lei 6533/78 por parte do festival PORTO ALEGRE EM CENA, apesar de reuniões sucessivas nos últimos 5 anos com o diretor e produtores envolvidos, que segue não recolhendo ao SATEDRS o valor de 10% referentes aos espetáculos que possuem mão de obra estrangeira em sua ficha técnica. Alertamos que esgotaram-se todas as possibilidades de negociação em função das inúmeras promessas não cumpridas e que, se necessário for e assim esta secretaria preferir, o sindicato irá buscar as medidas cabíveis junto a Defensoria e Procuradoria Pública do município apontando não só essa como outras ilegalidades apontadas pela assessoria jurídica do sindicato.

6- O FESTIVAL DE TEATRO DE RUA - Salientamos que a mesma situação vem ocorrendo com o Festival de Teatro de Rua de Porto Alegre, do qual a prefeitura é copatrocinadora, e que também não tem recolhido a porcentagem referente aos estrangeiros (lei 6533/78).

7- EDITAIS DE OCUPAÇÃO DA CAC - O edital de ocupação dos teatros municipais também não está de acordo com as orientações legais propostas pelo sindicato e alertamos que tal descumprimento da lei não será aceito no segundo semestre de 2015, acarretando talvez a impugnação do mesmo, sendo de total responsabilidade do Coordenador de Artes Cênicas que em diversas situações já foi alertado para este fato.

8- EMENDAS PARLAMENTARES - Solicitamos o apoio da SMC para execução das emendas populares ou de vereadores para a cultura de Porto Alegre levantadas pela classe artística gaúcha. São elas:

  • Sub-emenda 1 da emenda 10 (Emenda popular: Sated/RS; Casa do Artista e Cia de Arte) – R$ 50.000,00 Para a Lei de Fomento ao trabalho continuado.
  • Emenda 11 (Emenda Popular: Sated/RS; Casa do Artista e Cia de Arte) – R$ 150.000,00 para reforma da cabine de som e luz da sala Álvaro Moreira.
  • Sub-emenda 1 da emenda 12 (Emenda Popular: Sated/RS; Casa do Artista e Cia de Arte) – R$ 25.000,00 para manutenção da Casa do Artista do RS.
  • Emenda 13 (Emenda Popular: Sated/RS; Casa do Artista e Cia de Arte) – R$ 20.000,00 Para o mausoléu da casa do artista.
  • Emenda 14 (Emenda Popular: Sated/RS; Casa do Artista e Cia de Arte) – R$ 10.000,00 Para a confecção de uma cartilha informativa sobre o Circo.
  • Emenda 16 (Fernanda Melchionna) – R$ 130.000,00 Para a Lei de Fomento ao Trabalho Continuado.
  • Emenda 51 (Sofia Cavedon) – R$ 160.000,00 Para Mostra de Artes Cênicas, Música e Dança do Teatro Glênio Peres.
  • Emenda 52 (Sofia Cavedon) – R$ 30.000,00 Para Auxilio financeiro ao Circo Girassol.
  • Emenda 108 (Relator Airton Ferronato em conjunto com Any Ortis e a base do governo após articulação do SATED/RS) – R$ 1.303.191,00 Para o FUMPROARTE.

Essas foram as demandas principais tratadas na reunião, destacamos ainda a situação da CIA DE ARTE, os convênios que o sindicato já firmou em outras épocas com a secretaria como por exemplo o que possibilitou a realização do 1º Festival de Circo de Porto Alegre.

Certos de estarmos no caminho correto para um trabalho construtivo conjunto.

Sem mais,

Atenciosamente
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